Esclarecimento sobre Congresso Regional - vídeo

Esclarecimento sobre o Congresso Regional da JSD Açores

No âmbito dos acontecimentos das eleições do último congresso regional da JSD Açores vimos esclarecer o seguinte:

1 – No decorrer das eleições para os órgãos regionais foi detectado um erro, devidamente comprovado, que resultou num pedido de impugnação entregue de imediato ao Conselho de Jurisdição Regional.

2 – O erro tratou-se de uma delegação de voto de um militante da ilha São Miguel, o que é expressamente proibido, segundo o regulamento do congresso.

3 – Para além disso, ficou comprovado, e temos provas disso, de que essa delegação de voto foi falsificada.

4 – Isto prova que infelizmente há pessoas que não olham a meios para atingir fins, e ao ser provado este tipo de situações abre um precedente que nos leva a suspeitar de todo este processo eleitoral.

5 – Perante tal facto, o conselho de jurisdição deliberou que o pedido de impugnação era improcedente, caso os resultados não fossem postos em causa.

6 – Essa posição demonstrou mais uma vez a parcialidade do Conselho de Jurisdição que, durante todo o processo eleitoral, decidiu sempre em prejuízo da nossa candidatura. Coincidência ou não, dois dos elementos desse órgão pertenciam à lista de delegados de Cláudio Almeida.

7 – Como qualquer falsificação de documentos é passível de responsabilização criminal, consubstancia igualmente matéria de gravidade suficiente para que a referida eleição seja considerada sem efeito, o que não foi entendido pelo órgão que competia deliberar.

8 – Por todos esses factos, mas sobretudo a bem da verdade e de todos aqueles que, como nós, estão na política e na vida com responsabilidade, ética e moral, iremos esperar com tranquilidade a abertura do inquérito interno que foi instaurado.

9 – Reforçamos a nossa intenção de que queremos apurar a verdade dos factos, nem que para isso seja necessário recorrer às últimas instâncias.

10 - É nosso dever lutar para alterar esta situação actual porque nós somos pessoas com valores e não compactuamos com mentiras, falsidades e falta de carácter.

11 – Perante tudo isto, não reconhecemos legitimidade à actual liderança da JSD Açores, uma vez que é baseada numa eleição viciada.

12 – Por isso, exigimos a expulsão de todos os envolvidos directamente neste tipo de esquemas uma vez que não nos revemos neste tipo de pessoas e atitudes.

13 – Iremos continuar a lutar até ao fim, como forma de manter uma chama acesa por todos aqueles que acreditam numa JSD séria e credível, capaz de apresentar soluções para os problemas da juventude açoriana.

Ponta Delgada, 16 de Setembro de 2010.

Mensagem aos militantes

Caro(a) companheiro(a):

Em vésperas de mais um congresso regional da JSD Açores, gostaríamos de dirigir uma mensagem directamente a ti:

Desde o início da apresentação desta candidatura primámos por querer apresentar um projecto que, para além de identificar problemas, apresentasse soluções para as necessidades que os jovens açorianos estão a sentir.

A nossa Moção Global de Estratégia, sob o lema "Tu Contas para os Açores", é um documento que contou com a colaboração de militantes e de especialistas das várias ilhas e que corporiza todo o trabalho que desenvolvemos.

Temos a convicção de que este é o projecto que a JSD Açores precisa!

Para nós, o que importa é o futuro dos jovens, por isso é que a JSD deve ser a voz dos jovens, para que assim se procure soluções para que se construa um futuro cada vez melhor.

Isso só se consegue com a mudança no actual rumo da JSD Açores!

Não podemos esperar mais tempo e deixar que se ande ao sabor do vento.

Temos que tomar uma atitude, a bem da JSD e a bem dos jovens açorianos.

Com o nosso projecto todos contam, por isso, a cada dia que passa, este movimento conta com cada vez mais pessoas que, desinteressadamente querem fazer mais e melhor pela JSD.

Queremos contar também contigo.

Podes contar connosco!

Nova vitória em Vila Franca

Ontem a nossa lista de delegados por São Miguel voltou a repetir a vitória nas mesas de voto do concelho de Vila Franca do Campo.

Desta vez com 70% dos votos, a maioria dos militantes daquele concelho demonstrou mais uma vez a sua confiança neste projecto.

No entanto, é de lamentar a forma como todo o processo foi conduzido.

Sendo nós, jovens com responsabilidades activas numa estrutura partidária de Juventude, e tendo como um dos objectivos primordiais aproximar os jovens da politica, todo este processo incentiva exactamente o contrário. O repetir de eleições, argumentando o que mais conveniente for para a situação, de forma a conseguir um resultado um pouco melhor, é manifestamente mau.

Mau porque... descredibiliza ainda mais qualquer participação política na sociedade.

Maus porque... não se medem meios para atingir fins.

Prova disso foi que cerca de 40 militantes, que na anterior votação tinham manifestado a sua opinião, já nem apareceram para votar.

Lamentamos assim todas as ocorrências uma vez que a JSD não pode nem deve viver destes conflitos.

Moção Global de Estratégia

Esta tarde entreguei no secretariado do congresso a Moção Global de Estratégia desta candidatura. Para consultar clique aqui.

Sobre a impugnação das eleições em São Miguel

Esta candidatura foi notificada pelo Conselho de Jurisdição da JSD Açores de que o acto eleitoral referente à eleição dos delegados da ilha de São Miguel deverá ser repetido nas mesas de voto do concelho de Vila Franca do Campo.

Dadas as circunstâncias, informamos de que estamos a recorrer às instâncias superiores, nomeadamente ao Conselho de Jurisdição Nacional da JSD expondo também a situação à Comissão Política Nacional da JSD.

Aguardamos com tranquilidade o desfecho de todo este processo, visto que há matéria jurídica que nos permite encarar que a conclusão da impugnação interposta pela lista adversária não terá consequências práticas.

Vitória em São Miguel

A nossa lista de delegados venceu ontem as eleições em São Miguel.

Votaram na nossa lista 212 militantes e 157 na lista oposta, o que representa 57,5% dos votos contra 43,5%.

Em termos de delegados elegemos 20 dos 34 que São Miguel irá levar ao próximo congresso regional.

Gostaria de agradecer, de uma forma particular, a todos os que depositaram a sua confiança na nossa lista.

Interpretações distorcidas

Nos últimos dias temos recebido notícias de falsas interpretações de algumas propostas apresentadas por esta candidatura.

A crítica e a identificação de problemas é fácil. Mais difícil é apresentar soluções para combater esses problemas. Por isso, a missão deste projecto é apresentar soluções para as dificuldades dos jovens açorianos.

Tendo em conta as falsas interpretações e a tentativa de denegrir esta candidatura, quero tornar público que estamos ao dispor para esclarecer e apresentar as nossas propostas, esclarecendo eventuais dúvidas ou interpretações distorcidas, não só aos companheiros da JSD como à população em geral.

Lista encabeçada por Luís Carneiro vence eleição de delegados na Terceira

A lista de delegados da ilha Terceira encabeçada por Luís Carneiro venceu esta 5ª feira as eleições com mais de 80% dos votos.

56 dos 68 militantes que exerceram o direito de voto votaram na lista de Carneiro, o que significa que elegeram 5 dos 6 lugares que estavam em disputa.

Esta vitória evidencia o bom trabalho desenvolvido pelo actual Presidente da JSD Terceira e candidato a Secretário-Geral pela lista de Alexandre Gaudêncio no próximo congresso regional da JSD Açores.

Eleição dos delegados ao XVI Congresso Regional da JSD Açores

Até ao dia 27 de Agosto estão a decorrer as eleições para os delegados que irão ter lugar no congresso regional.

A participação dos militantes nestes actos eleitorais é importante para demonstrar a vitalidade e o interesse de todos para elegermos os representantes que irão eleger os próximos órgãos regionais.

A vitória da JSD depende de cada um de nós, por isso apelamos à participação de todos os militantes nas respectivas assembleias de ilha, para a eleição dos delegados ao congresso.

Para nós todos contam para a JSD...

Aposta no Mercado da Diáspora

As entidades regionais não têm sabido tirar partido do mercado da diáspora, uma realidade com cerca de um milhão de açorianos espalhados pelo mundo, não o aproveitando quer em termos económicos, quer em termos do conhecimento.

É necessário fomentar incentivos para que os inúmeros casos de sucesso que se contam entre os nossos emigrantes, possam contribuir para a nossa região.

Muitos deles conseguiram ultrapassar dificuldades e atingir os seus objectivos pessoais, e por isso são hoje reconhecidos empresários, académicos ou políticos. E esta é já a quarta geração de emigrantes açorianos, especialmente no Canadá e nos Estados Unidos, onde haverá 500 mil pessoas que descendem directamente das nossas ilhas.

Temos de captar os talentos das suas gerações mais novas, para que o seu know-how e capacidade de trabalho sirvam de exemplo aos jovens açorianos. Visitas de estudo regulares para estudantes com ambições empreendedoras, ou a criação de condições preferenciais para que as novas gerações de açorianos na diáspora possam investir nos Açores, devem ser uma prioridade.

Actualmente não há uma estratégia do governo português em relação à preservação do património português na diáspora. Exemplo disso é a não aposta no ensino da língua portuguesa no Canadá e nos Estados Unidos. A promoção da nossa cultura está muito associada à língua, pelo que é necessário apostar em professores qualificados e nas novas tecnologias, recorrendo-se ao e-learning e à formação à distância. E aí as Casas dos Açores poderão ter um papel importante de ligação entre a entidade formadora e as novas gerações de emigrantes.

A frequência de estágios voluntários nos países da diáspora - EUA e Canadá – pode também enriquecer o currículo profissional dos jovens açorianos.  Poderiam se criar protocolos com as Casas dos Açores, para que haja um apoio financeiro às deslocações e para as estadias serem feitas em casas de famílias açorianas, em experiências que poderão durar até um mês, mas aproveitado em pleno.

Com o passar das décadas, a saudade vai desaparecendo e a cultura açoriana vai-se perdendo, pelo que, para se mudar o rumo das coisas é fundamental que se projecte a cultura açoriana nas novas gerações de emigrantes e que se criem melhores condições de acesso à nossa região.

Hoje em dia há uma maior vontade das pessoas mais novas em conhecer a terra dos pais e dos avós, um interesse que cai por terra quando sabem que as passagens custam o dobro ou triplo de uma viagem às Caraíbas.

Temos de baixar as tarifas aéreas para o mercado da diáspora, pois isso trará resultados num futuro próximo, numa forma dos nossos emigrantes investirem na sua terra natal, quer com a criação de empresas, ou através do turismo tradicional e religioso.

O golfe é uma das melhores formas de valorizar o destino turístico Açores, pois é um desporto sempre associado a algum peso económico. A promoção e a divulgação dos nossos campos de golfe, com a criação de um torneio exclusivo a emigrantes, seria uma boa medida para incentivar a vinda de mais turistas da diáspora.

A venda da imagem da região deve passar pelas especificidades de cada ilha, com o exotismo de alguns locais a servir de atractivo para a vinda de mais turistas.

Graciosa

No dia 18 de Agosto fomos à Graciosa reunir com os militantes daquela ilha.

A desertificação da ilha e a política de transportes foram temas recorrentes abordados pelos jovens.

Uma forma de incentivar a fixação de pessoas nas ilhas da coesão é apostando no sector primário, através da agricultura e pescas.

Para isso torna-se fundamental apostar-se na qualificação profissional de jovens nessas áreas, através de cursos profissionais que possam responder às necessidades locais.

Por outro lado a aposta no turismo só faz sentido se houver uma verdadeira política de transportes. O preço das passagens aéreas e o transporte marítimo de passageiros devem ser revestidos para que se crie uma nova dinâmica na economia da Graciosa.

Neste momento aquela ilha é a mais esquecida do grupo central em termos de transportes. A proximidade com São Jorge e Terceira permite criar um triângulo marítimo que poderia dinamizar a economia da ilha.

Um nova rota de transporte marítimo de passageiros, fazendo ligações regulares com a Calheta em São Jorge, a Graciosa e a Terceira é uma solução para aumentar a deslocação de pessoas e turistas entre estas ilhas.

Resumo da visita à Terceira

No passado dia 16 de Agosto chegámos à ilha Terceira ao final da tarde. Nesse mesmo dia tivemos um encontro com militantes da ilha.

Depois de explicar em traços gerais as linhas principais desta candidatura senti um enorme apoio de todos os presentes. A forma de se estar na política e em particular na JSD, passa muito por querer contribuir com propostas em concreto para a resolução de problemas que a juventude açoriana está a passar. Senti que na Terceira há uma preocupação para se estar dessa forma na política.

Não obstante as festas, os jantares e o convívio que são próprios da juventude, a JSD deve se preocupar em ser a voz da juventude, reunindo e debatendo questões para assim apresentar soluções concretas para as necessidades que os mais novos estão a sentir.

No dia seguinte marcamos uma conferência de imprensa para explicar a nossa proposta na área da toxicodependência.

Sobre esse assunto é necessário alteerar o modo de combate às toxicodependências na região, agindo-se de forma mais incisiva, quer na prevenção primária, no tratamento e na reabilitação.

O toxicodependente deve ser visto como um doente, que precisa de tratamento e que, como tal, deve ser tratado nos sítios para o efeito, ou seja, através do serviço regional de saúde.

Para esse tratamento deverão ser criados espaços físicos nas unidades de saúde existentes, mas destinados apenas ao tratamento dos toxicodependentes e onde, através de uma equipa multi-disciplinar com médicos, psicólogos e assistentes sociais, se acompanhe o doente, de forma mais directa, quer em termos psicológicos, quer nos hábitos de higiene.

Uma forma de atrair a população toxicodependente ao tratamento, seria fornecida, de forma gratuita, a dose da droga de que são dependentes, para dessa forma iniciarem o processo de desintoxicação.

Isso seria feito através de testes e análises clínicas comprovativas da necessidade daquela dose específica, que seria tomada na unidade de saúde e sempre na presença de médicos, assegurando-se assim a dose certa, todas as condições de higiene, e uma desabituação estabelecida de forma gradual e programada.

Com a distribuição gratuita de droga promove-se a diminuição da criminalidade, pois os toxicodependentes deixarão de cometer certos crimes cuja finalidade é apenas o dinheiro para a dose diária, e por outro lado pode diminuir-se o preço da droga, desincentivando a prática ilícita da sua venda, pois uma das formas de combater o tráfico é desvalorizando aqueles produtos.

Ilha das Flores

Durante os dias 15 e 16 de Agosto estivemos na ilha das Flores.

Reunimos com militantes em ambos os dias para divulgarmos as ideias da nossa candidatura.

Reforçamos a intenção de que este projecto pretende apresentar soluções para os problemas da juventude açoriana, realçando neste caso de uma melhor política de transportes marítimos bem como a redução das tarifas aéreas.

O turismo nos Açores é uma área estratégica onde, no caso particular das Flores, dada a beleza natural da ilha tem que ser potenciada.

Corvo

No passado dia 15 de Agosto fomos à ilha do Corvo, data da festa da padroeira da ilha, Nossa Senhora dos Milagres, para contactar com os militantes da JSD local.

A visita serviu para ficarmos a par da realidade daquela ilha bem como apresentar o nosso projecto de candidatura à JSD Açores.

Aproveitamos para divulgar que a aposta no ensino à distância, através de e-learning, poderá ser uma aposta para que os jovens não tenham que sair da ilha a partir do 10º ano de escolaridade.

Por outro lado, é necessário insistir com as entidades competentes para que o cabo de fibra óptica chegue às ilhas das Flores e Corvo. É inadmissível que em pleno século XXI essas ilhas não tenham as mesmas regalias do que as restantes no que toca às novas tecnologias de informação.

Resumo da visita ao Faial

A visita ao Faial começou com uma reunião com a Associação de Estudantes da Escola Secundária Manuel de Arriaga.

O encontro serviu para apresentarmos o nosso projecto onde as associações de estudantes terão um papel fundamental como forma de participação cívica.

A distribuição de um manual e formação específica para os jovens que estejam interessados em pertencer a associações de estudantes foram alguns dos temas abordados e que esta candidatura irá implementar.

Mais tarde tivemos uma reunião com militantes da JSD Faial onde aproveitamos para expor o nosso projecto, reforçando a intenção de haver uma estratégia regional para o rumo da JSD Açores. Essa estratégia regional passará por uniformizar critérios na divulgação de informação a todas as estruturas locais.

Essa é uma forma de todos falarem a uma só voz para que os militantes saibam e defendam a posição da JSD junto da população local.

Resumo da visita ao Pico

A nossa visita ao Pico começou com um encontro na Câmara Municipal de São Roque onde fomos recebidos pelo vereador Francisco Ávila e pelo Presidente da Junta de Freguesia de Santo António, Luís Serpa, que são dois jovens autarcas eleitos nas listas do PSD no último acto eleitoral.

Com esse encontro quisemos realçar a importância do poder local, nomeadamente como uma das formas de participação activa dos jovens na vida política, contribuindo de uma forma activa para a construção do seu próprio futuro.

Estes dois casos são exemplos claros do bom trabalho realizado, o que só prova de que a aposta na juventude é uma aposta de irreverência, mas também de responsabilidade, dedicação e dinâmica em prol da população.

Mais tarde reunimos com a Associação Dinamizadora dos Jovens das Lajes do Pico que serviu para apresentarmos as nossas ideias na área da participação cívica. Esta associação tem cerca de 70 sócios activos e está implementada em quase todas as freguesias do concelho, sendo que a sua actividade actualmente passa pela dinamização da juventude local através de diversos espaços TIC (Tecnologias da Informação e da Comunicação).

Com o objectivo de melhorar as acessibilidades das populações às tecnologias da informação e comunicação e proporcionar alternativas de ocupação de tempos livres numa perspectiva educacional, esses espaços são fundamentais para levar as novas tecnologias aos mais novos, principalmente em localidades mais afastadas.

À noite tivemos um encontro com militantes da JSD Pico onde serviu para apresentarmos o nosso projecto de candidatura à JSD Açores e recolhermos alguns contributos sobre a realidade local.

Visita ao Faial - Programa

Amanhã, dia 14 de Agosto, vamos à ilha do Faial.

Na deslocação a mais uma ilha do grupo Central, pretendemos realçar a importância da acção das Associações de Estudantes no funcionamento dos estabelecimentos de ensino, pois esta deve ser também uma das formas activas de participação cívica para os jovens açorianos.

A ida ao Faial servirá ainda para mais contactos com os nossos militantes, com nova sessão de esclarecimento sobre o nosso projecto para a JSD/Açores.

A visita ao Faial vai realizar-se mediante o seguinte programa:

17h00 – Reunião com a Associação de Estudantes da Escola Secundária Manuel de Arriaga (Horta)

18h00 – Reunião com militantes da JSD/Faial (Sede do PSD/Faial)

Resumo da visita a São Jorge

Iniciámos a visita a São Jorge com a realização de uma conferência de imprensa com o objectivo de esclarecer o propósito da nossa visita às ilhas do grupo central e ocidental.

Logo depois fomos recebidos pelo Presidente da Câmara Municipal das Velas para recolher a sua opinião relativamente às questões que dizem respeito aos problemas dos jovens locais. A toxicodependência e a falta de emprego foram as principais preocupações do autarca.

Sendo esta uma candidatura da Juventude Social Democrata demonstramos assim que apesar daquela autarquia ser de outra cor política, não impede o diálogo nem a troca e a partilha de opiniões sempre em prol do melhor para a juventude.

Depois desta sessão fomos recebidos na Câmara Municipal da Calheta onde contactamos com o Presidente da autarquia que nos esclareceu que a falta de emprego tem sido o principal entrave para a fixação de jovens no concelho. A questão dos transportes marítimos, que este ano deixou de fora aquele concelho, foi outro motivo de preocupação do autarca.

Logo de seguida reunimos com o presidente da Associação dos Amigos da Caldeira do Santo Cristo. O encontro serviu para reforçar a importância das especificidades de cada ilha. No caso concreto de São Jorge as fajãs, os trilhos pedestres e os produtos locais como a produção de queijo e café, são áreas estratégicas onde deve haver uma aposta clara por parte das entidades competentes.

Tudo isto implica uma reformulação na política de turismo onde essas características individuais de cada sítio têm que ser divulgadas e valorizadas.

A visita de São Jorge terminou com uma reunião com os militantes da JSD daquela ilha com a apresentação de propostas concretas na área da toxicodependência, participação cívica, rendimento social de inserção e da reestruturação interna que é necessária implementar a nível regional.

Visita à ilha do Pico - Programa

6ª feira, dia 13 de Agosto, vou à ilha do Pico acompanhado pelo companheiro Luís Carneiro.

A visita pretende realçar a importância do poder local, nomeadamente como uma das formas de participação activa dos jovens na vida política. É um dos contributos visíveis dos mais novos nas melhorias da sociedade açoriana, e queremos mostrar esses exemplos.

Na Câmara de São Roque seremos recebidos pelo vereador Francisco Ávila, eleito nas listas do PSD, e que aos 25 anos ocupa aquele cargo a tempo inteiro, assim como vamos reunir com o presidente da junta freguesia de Santo António, Luís Serpa, que com 23 anos é um dos mais jovens autarcas do país.

A ida ao Pico permitirá ainda falar sobre o nosso projecto para a JSD/Açores, mas também receber contributos no sentido de melhorar toda a linha de actuação da nossa estrutura de juventude.

A visita ao Pico vai realizar-se mediante o seguinte programa:

11h30 – Recepção no Salão Nobre da Câmara de São Roque do Pico

19h00 – Reunião com Associação Dinamizadora Jovens Lajes do Pico

20h30 – Reunião com os militantes da JSD/Pico (Madalena)

Programa da visita a São Jorge

Amanhã, dia 12 de Agosto, vamos dar a conhecer o projecto da nossa candidatura, contactar as forças vivas e a juventude de São Jorge, assim como explicar as intenções da nossa vontade em liderar a JSD nos Açores.

Esta visita dá início a um ciclo de várias deslocações, sendo que se irá realizar mediante o seguinte programa:

13h30 – Conferência de Imprensa junto à Câmara Municipal de Velas

15h00 – Visita â Câmara Municipal da Calheta

17h00 – Reunião com a Associação de Amigos da Caldeira de Santo Cristo

19h00 – Reunião com militantes locais da JSD (Sede PSD/Velas)

Visita às ilhas do Grupo Central e Ocidental

Durante os próximos dias vou estar nas ilhas do Grupo Central e Ocidental com o companheiro Luís Carneiro (candidato a secretário-geral desta candidatura), para apresentarmos o projecto desta candidatura aos militantes da JSD e recolhermos testemunhos para apresentar soluções para os problemas dos jovens.

O programa das visitas é o seguinte:

São Jorge - 12 de Agosto

Pico - 13 de Agosto

Faial - 14 de Agosto

Corvo - 15 de Agosto

Flores - 16 de Agosto

Terceira - 17 de Agosto

Graciosa - 18 de Agosto.

Toxicodependência

O problema…

Segundo um estudo de Alberto Peixoto, publicado a 26 de Junho de 2010 no jornal Açoriano Oriental, 15% dos açorianos já consumiram drogas, sendo que as ilhas do Pico e Santa Maria são as que apresentam a maior taxa de consumidores de droga (23%).

Os consumidores com menos de 14 anos têm vindo a aumentar, representando 3,5% do total de consumidores.

Segundo o mesmo estudo é referido que em 2009 houve 5385 dependentes que procuraram abandonar o consumo, mas apenas 12,5% é que tiveram sucesso e que 75% dos crimes estão relacionados com a toxicodependência

Por outro lado, alguns especialistas afirmam que a toxicodependência nos Açores é um caso de saúde pública. Isso verifica-se pelo aumento de casos de VIH e pela tuberculose que estão ligados ao consumo de drogas.

Um outro estudo, revelado pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, refere que todas as regiões do país mantêm o padrão preferencial de consumo do país - em primeiro lugar o consumo de cannabis, seguindo-se-lhe o de cocaína e o de ecstasy, com excepção do Alentejo (a heroína surge como a segunda droga mais consumida a seguir à cannabis), do Algarve (a heroína surge entre as três substâncias com maiores prevalências de consumo) e dos Açores (as anfetaminas ocupam posição equivalente à que o ecstasy ocupa a nível nacional).

A nível Europeu, Portugal mantém-se entre os países com as menores prevalências de consumo para a generalidade das substâncias, com excepção da heroína, em que o nosso país surge com as maiores prevalências.

A nível dos utentes que recorrem às diferentes estruturas de tratamento da toxicodependência, a heroína continua a ser a substância mais referida como droga principal (entre 43% e 69% consoante o tipo de estrutura). A seguir surge a cocaína entre 6% e 18% dos casos.

Os Açores, sendo constituídos por 9 ilhas separadas pelo mar, faz com que a entradas da droga seja mais fácil, quer por via marítima, quer por via aérea.

As soluções…

É necessário alterar o modo de lidar com este problema em três vertentes: na prevenção primária, no tratamento e na reabilitação.

Embora haja alguns projectos e casos pontuais de conselhos municipais de prevenção à toxicodependência, deve-se ser mais incisivo e não deixar que esses projectos tenham um carácter simbólico e pontual.

Por isso, torna-se fundamental que o tema da toxicodependência seja abordado nas escolas, através da disciplina de formação cívica, com testemunhos reais. A aposta em publicidade negativa em concertos ou festas de juventude, deverá ser outra medida a realizar.

É preciso não esquecer que qualquer investimento feito na prevenção primária poderá significar uma poupança de milhões em tratamentos e reabilitações.

Contudo, é no tratamento dos casos actuais que se deve dar especial relevância.

O toxicodependente deverá ser visto como um doente que precisa de tratamento e, como tal, deverá ser tratado nos sítios para o efeito, ou seja, através do serviço regional de saúde.

Para isso, deverão ser criados espaços físicos, nas unidades de saúde existentes, destinados apenas para o tratamento dos toxicodependentes, onde, através de uma equipa multi-disciplinar que poderá incluir médicos, psicólogos e assistentes sociais, acompanhariam o doente ao longo do tratamento. Assim haveria um maior controlo sobre a população de risco, como a família do toxicodependente, e poderia haver um acompanhamento mais directo a essas pessoas, quer em termos psicológicos, como nos hábitos de higiene e tratamento do doente.

Por outro lado, uma forma de atrair a população toxicodependente ao tratamento seria fornecer, de forma gratuita, a dose da droga a que estão dependentes para desta forma iniciarem o processo de desintoxicação. Isso teria que ser feito através de testes e análises clínicas que comprovassem que realmente aquele doente necessita daquela dose específica de droga. A dose seria tomada no espaço da unidade de saúde destinada para o efeito, sempre na presença de médicos, assegurando assim a dose certa e todas as condições de higiene. O objectivo final será a desabituação estabelecida de uma forma gradual e programada.

De forma a não sobrecarregar a dívida do serviço regional de saúde, a aquisição de droga para as unidades de saúde poderia ser feita em articulação com as entidades oficiais, em que, por exemplo, as apreensões seriam utilizadas por essas unidades de tratamento.

Com a distribuição gratuita de droga combate se dois problemas: a diminuição da criminalidade, pois os toxicodependentes deixariam de cometer certos crimes para terem dinheiro para comprarem a dose diária, e por outro lado a diminuição do preço da droga, desincentivando a prática ilícita da venda de droga, pois uma das formas de combater a traficância é desvalorizando a droga.

Durante a consulta, o doente seria acompanhado por psicólogos com o objectivo de ajudar a desabituar-se à droga, envolvendo-o num programa de tratamento e posterior reabilitação na vida activa.

Nesta fase poder-se-ia promover o empreendedorismo social, fazendo-se emergir mecanismos de incentivo à criação de pequenas empresas e de promoção do auto-emprego, por parte dos ex-toxicodependentes, servindo de exemplo para aqueles que se estão a tratar.

A abertura de mais clínicas de tratamento, é outro aspecto a ter em conta, devendo as entidades competentes encaminhar para esses espaços os casos de tratamento, sempre com o acompanhamento de assistentes sociais e psicólogos que acompanharam o doente desde o início do processo de tratamento.

Em relação à terceira fase que é a reabilitação, é essencial que o ex-toxicodependente se sinta útil de novo. Para tal é necessário criar-se mais protocolos com instituições e empresas para que esses indivíduos possam ter condições de trabalho e assim iniciarem novamente uma vida activa.

Sobre a disponibilidade das pessoas...

Desde que apresentei formalmente a candidatura à liderança da JSD/Açores tenho sido alvo de algumas confrontações que gostaria de esclarecer.

A liberdade de ideias e o pluralismo de opiniões, dentro dos órgãos internos próprios da JSD, é algo que faz parte da identidade da JSD desde a sua origem. Não se compreende que algumas pessoas com responsabilidades na estrutura da JSD/Açores não olhem com bons olhos sempre que há um confronto de ideias e de projectos, como é o caso desta candidatura, e que fazem de tudo para tentar denegrir a imagem, o nome e até usar a família como "arma" de arremesso para convencer as pessoas a não apostarem nesta lista.

Este esclarecimento vem a propósito de alguns comentários que referem que o facto de eu ser casado, ter um emprego e estar prestes a ser pai são aspectos negativos, pois segundo essas pessoas terei menos tempo para me dedicar à JSD.

Segundo as teorias da motivação (teoria de Maslow, McGregor e Herzberg) devemos primeiro satisfazer as necessidades fisiológicas (necessidades do organismo), de segurança (segurança física, segurança de recursos financeiros, segurança da família e de saúde), sociais (actividade social, como amizades, aceitação social, suporte familiar) e de estima (ser reconhecido como uma pessoa competente e respeitada) para se tentar alcançar o último nível que é da auto-realização.

Neste último nível, as pessoas tentam fazer o melhor com as suas habilidades e tentam superar desafios. Para além de gostarem de resolver problemas, possuem um senso de moralidade e gostam de ajudar os outros.

Certo dia, um respeitado dirigente partidário pediu-me ajuda para um projecto que pretendia apresentar aos Açorianos e eu respondi que teria muito gosto em ajudar, mas que a minha disponibilidade era reduzida, pelo que não poderia contar com grande apoio. Prontamente respondeu-me: "As pessoas que têm menos disponibilidade são as que fazem melhor as coisas."

O facto de ter começado a trabalhar cedo e de ter actualmente uma família constituída, dá-me a maturidade e a responsabilidade que a JSD precisa neste momento para os Açores. Para além disso há uma equipa que faz parte deste projecto e que engloba pessoas solteiras, casadas, com filhos, empregados, desempregados, estudantes, ou seja, representamos um pouco da juventude açoriana.

Com estes exemplos quero deixar bem claro que este projecto, que pretendo apresentar aos militantes da JSD no próximo congresso regional, é assente em conceitos e ideais e não em pessoas.

Existe um provérbio chinês que refere o seguinte: "O medíocre discute pessoas. O comum discute factos. O sábio discute ideias."

Rendimento Social de Inserção

Entrou em vigor esta 2ª feira, 2 de Agosto, as novas regras para o Rendimento Social de Inserção cujas prestações, segundo especialistas na área,  irão sofrer cortes entre 10 a 15% no caso de casais com dois filhos.

O que é o RSI?

Segundo a Lei n.º 45/2005 de 29 de Agosto e o Decreto-Lei n.º 42/2006 de 23 de Fevereiro, o Rendimento Social de Inserção (RSI) é composto por uma prestação, do regime não contributivo da Segurança Social, e por um programa de inserção, tendo como objectivos garantir às pessoas e respectivos agregados familiares recursos que possibilitem a satisfação das suas necessidades básicas, bem como promover a gradual inserção social das mesmas.

O problema...

A região autónoma dos Açores é a que tem maior percentagem de beneficiários do Rendimento Social de Inserção no todo nacional, com cerca de 21.000 pessoas, o que representa 8,5% da população. No resto do país essa percentagem anda à volta dos 3%, segundo dados da Segurança Social de 2009.

Analisando o número de beneficiários por ilhas, verifica-se que São Miguel é que tem maior número com cerca de 13.000 pessoas, seguindo-se a Terceira com quase 4.000, o Faial com 665, o Pico com 603, São Jorge com 583, Santa Maria com 437, Graciosa com 319, Flores com 120 e o Corvo com 20 pessoas.

Ao incidir a análise sobre São Miguel constata-se que quase 50% da população beneficiária de RSI tem menos de 18 anos.

Esses números revelam que o Governo Regional não tem sabido investir nesta área, perspectivando-se a perpetuação deste subsídio em vez de promover a autonomização dos beneficiários.

A precariedade laboral, as baixas qualificações escolares e profissionais são, entre outras, variáveis que continuam a impedir a mudança económica favorável à autonomização dos beneficiários.

As soluções...

Para que haja um maior controlo efectivo sobre os beneficiários do RSI é fundamental reduzir-se o número de casos por assistente social. Actualmente há assistentes sociais que têm mais de uma centena de casos, o que torna praticamente impossível um acompanhamento personalizado.

A revalorização profissional é uma medida a ter em conta para se combater as baixas qualificações profissionais, criando-se medidas de apoio à formação profissional em áreas onde existem maior empregabilidade.

Os beneficiários de RSI (salvaguardando os casos de manifesta razão de saúde) podem e devem contribuir, no âmbito da sua verdadeira reinserção no mercado de trabalho e visando a sua valorização pessoal, dar uma contrapartida à sociedade. Essa contrapartida poderá ser feita através de instituições sem fins lucrativos e organismos do poder local.

Outro aspecto a considerar será incentivar à participação cívica, quer seja através de projectos de acção social, onde poderão ajudar a implementar um projecto numa determinada área geográfica, quer seja promovendo jovens a líderes comunitários, onde ficariam responsáveis por integrar equipas de RSI, com o propósito de fazer a ligação entre a comunidade, assistentes sociais e psicólogos.

A promoção da cidadania, responsável e consciente, deverá culminar com o incentivo à participação eleitoral, através do voto aquando de eleições para órgãos públicos. Neste particular, os beneficiários deverão estar despertos para a participação cívica, através de acções de formação sobre os seus direitos e deveres como cidadãos, levando-os assim a participar activamente na construção de uma sociedade mais participativa.

Para combater a baixa escolaridade dos jovens beneficiários, deveria haver também majorações para os sucessos escolares, promovendo assim a excelência e o rigor na educação das novas gerações, envolvendo também os pais na relação família e escola.

As novas gerações beneficiárias de RSI identificam essa prestação como uma resposta à satisfação das suas necessidades básicas.

Esta percepção das novas gerações tem feito com que se crie uma estigmatização social que pode levar ao reforço das características negativas por parte dos jovens como estratégia de defesa identitária, perpetuando a condição de beneficiários.

A estigmatização acarreta, por norma, sofrimento e injustiça o que poderá condicionar um processo de autonomização para a reinserção numa vida activa.

Isso deverá ser combatido através da vertente de integração, onde a realização de sessões de esclarecimento às faixas etárias mais jovens, dotando-as de conhecimentos essenciais para o seu envolvimento e capacitação no seu processo de inserção poderá ser implementado.

Para combater as ideias de ócio, de dependência e de incapacidade associadas ao RSI, seria também benéfico promover acções de consciencialização e co-responsabilização social no combate à pobreza e exclusão social, bem como despertar a motivação pessoal em cada um como forma de sair da sensação de exclusão social.

Como forma de haver maior pró-actividade na procura de soluções para saírem do estado de dependentes de RSI, deverá haver maior rigor no acompanhamento dos casos e uma melhor avaliação do programa, onde o limite temporal do apoio RSI deverá ser um aspecto a ter em conta.

Visita à Povoação

A nossa candidatura visitou no dia 2 de Agosto a concelhia da JSD/Povoação. O encontro serviu para apresentarmos algumas ideias do nosso projecto de candidatura à JSD/Açores, mas também para ficarmos a par das principais preocupações que os jovens daquele concelho atravessam.

O problema das acessibilidades tem levado a que o concelho esteja a perder população jovem. Prova disso foi que nos últimos 4 anos a Povoação perdeu cerca de 100 pessoas com idades entre os 0 e 24 anos.

Num concelho com pouco mais de 6000 pessoas, não se pode descurar a população jovem.

O investimento que o Governo Regional está a fazer nas SCUT's na ilha de São Miguel deixou de fora aquele concelho.

Para além disso, a freguesia da Ribeira Quente continua apenas com um único acesso, quando o Governo Regional, por diversas vezes, já prometeu acessos alternativos. Recorde-se que a catástrofe que aconteceu naquela freguesia em 1997 deixou bem patente que é urgente a construção de vias alternativas. Já se passaram 13 anos e nada foi feito...

À semelhança de outros concelhos, a Povoação necessita urgentemente de melhores e mais acessibilidades. Não se compreende a falta de poder reinvidicativo da Câmara Municipal junto do Governo Regional que até são da mesma cor partidária.

A falta de um parque industrial e de condições para que jovens queiram investir e fixar residência naquele concelho, tem sido um problema que as entidades competentes não têm sabido responder.

Essa realidade prova que é necessário uma estratégia regional, adaptada a cada realidade local, de forma a incentivar a procura em áreas com potencial económico de crescimento.

No caso da Povoação deveria haver uma forte aposta em áreas como as pescas, pecuária, agricultura, serviços e turismo. A reformulação dos cursos profissionais a essa realidade e o investimento na experiência profissional em cada um desses sectores, são formas eficazes de se começar a apostar na criação de negócios rentáveis e do interesse geral para se criar riqueza e emprego.

Apresentação da candidatura à Comunicação Social

Propostas para a Participação Cívica dos Jovens

O Problema:

O aumento do desinteresse dos jovens na participação da vida cívica é cada vez mais um motivo de preocupação de muitos agentes políticos, com especial relevância para o Presidente da República que várias vezes tem chamado a atenção para este problema.

A juventude portuguesa encontra-se desiludida com os fracassos da democracia portuguesa, com especial relevância para a corrupção e está neste momento de costas viradas para a participação cívica e política, envolta numa maré de indiferença que torna os tempos que virão, bastante complicados.

E é essa maré de indiferença que é necessária afastar da juventude portuguesa, promovendo a sua participação mais activa na solução para os problemas que afectam o país e a região, pois só assim é possível construir uma sociedade mais justa, solidária, plural e igual.

Os jovens de hoje estão muito mais preocupados com a sua educação, o primeiro emprego, a habitação própria e relegam as questões político-partidárias para segundo plano. Mas é importante alertar os jovens para a sua integração nos processos de decisão e para o exercício da cidadania.

A participação cívica inclui a participação política e partidária, mas não se confunde nem se esgota na mesma.

A política não se resume à actividade partidária, esta traduz-se também nas iniciativas de voluntariado, e, por aí, queremos que os jovens açorianos participem activamente nas diversas associações e iniciativas em prol da comunidade.

A essência da política é o exercício da cidadania da qual ninguém está isento ou dispensado.

As soluções

Incentivos fiscais:

Devido à actual crise financeira, onde os cortes nos apoios financeiros para as associações sem fins lucrativos têm sido mais que muitos, não tem sido fácil manter em actividade associações juvenis, casas de povo, clubes desportivos, entre outros.

Aliado a esse factor está o facto dos dirigentes dessas associações estarem de forma voluntária a dirigir os seus destinos, perdendo muito tempo da sua vida pessoal e familiar, sem receberem qualquer regalia material em troca.

O alheamento dos jovens dos cargos directivos tem feito com que muitas vezes não haja um rejuvenescimento dessas organizações, fazendo com que continuem a adoptar métodos ultrapassados, o que faz com que não haja um despertar de interesse nas novas gerações em fazer parte dessas associações.

Prova disso é de que em muitos locais dos Açores extinguiram-se filarmónicas, clubes de futebol, grupos e agrupamentos de escoteiros, associações de jovens, entre outros, devido ao facto de não haver pessoas que quisessem ficar responsáveis por esses grupos.

Esses factores podem fazer com que num futuro próximo perca-se várias culturas tradicionais.

Para incentivar a adesão de pessoas, em particular dos jovens, a cargos directivos de associações sem fins lucrativos propomos incentivos fiscais individuais, onde, por exemplo, um presidente de uma associação teria um benefício fiscal até um determinado montante, os vice-presidentes outro montante e os restantes vogais da direcção um montante de valor inferior.

Essa situação poderá ficar reflectida no estatuto de benefícios fiscais e nos estatutos do dirigente associativo voluntário e associativo jovem.

A escola

A escola deve ser igualmente um instrumento a ter em conta na cativação dos jovens para a participação cívica. É necessário que se compreenda que na base de tudo para resolver os problemas que afectam o mundo está a Educação e sobretudo a Educação para a Cidadania, para que desde a infância haja uma maior sensibilização para a participação cívica.

O mundo globalizou-se de tal maneira, que hoje em dia uma simples assinatura numa petição ou um simples clique na Internet, podem causar grandes efeitos.

Torna-se fundamental, incutir desde muito cedo nas crianças e nos adolescentes a consciência de que a resolução dos problemas que afectam a nossa rua, a nossa escola e a nossa freguesia, passam também por nós. Tal pode ser feito através da disciplina de Formação Cívica com um programa melhor estruturado que faça com que alunos, professores e escola participem de uma forma mais activa na sociedade.

Associações de estudantes

É necessário que se trabalhe no sentido de dar o verdadeiro valor às associações de estudantes como órgão democraticamente eleito. São elas que representam e dão voz aos alunos duma escola inteira e muitas das vezes nem condições têm para trabalhar.

No estatuto do aluno está previsto que todas as escolas têm a obrigação de dar condições e apoiar as associações de estudantes, mas tal não acontece em muitas escolas dos Açores.

É ainda necessário desburocratizar o processo de legalização de uma Associação de Estudante, bem como o processo de obtenção de apoios da Direcção Regional da Juventude de forma a haver um contributo financeiro para a execução de um plano de actividades devidamente estruturado e fundamentado.

A JSD, como organização de jovens, deve ter um papel na ajuda às associações de estudantes dos Açores, facultando um manual e dando formação àqueles que querem pertencer a uma Associação de Estudantes, onde deverá ser facultado toda a informação relevante para iniciarem e desenvolverem a sua actividade.

Bolsa de horas voluntária

A bolsa de horas voluntária pretende ser uma ponte entre quem quer dar e quem necessita de receber.

O objectivo desta bolsa é servir de ponto de encontro entre a procura e oferta de trabalho voluntário que visa permitir, numa óptica dinâmica, articular a necessidade de trabalho voluntário das instituições e organizações por área de actividade com a disponibilidade para o prestar por parte de pessoas e entidades, fomentando desta forma o exercício da Cidadania e da Responsabilidade Social.

Tratar-se-á de uma ferramenta on-line, em tempo real, que pretende aproveitar as qualificações dos voluntários e promover a capacitação das organizações.

Através de um site on-line, os voluntários e organizações poderiam se registar no portal, sendo que posteriormente seriam colocados à disposição quais as necessidades, ofertas e horários. Esta seria uma forma de disciplinar e organizar.

Voto Electrónico

Nos últimos anos tem-se assistido a um aumento da abstenção.

Nas últimas eleições autárquicas, os Açores registaram cerca de 43% de abstenção, isto é, cerca de 94.000 açorianos não votaram nas últimas eleições.

A realidade geográfica das nossas ilhas, bem como a quantidade de alunos e trabalhadores que estão fora das suas ilhas no período das eleições, em muito tem contribuído para o aumento da abstenção nos Açores.

Por isso, é necessário abordar alternativas ao sistema actual eleitoral, onde o voto electrónico deverá ser uma opção.

As próximas eleições regionais nos Açores em 2012 poderiam servir de experiência piloto para o resto do país, sendo que se deveria discutir a melhor opção de voto electrónico, ou seja, modo presencial ou não presencial.

Bolsa de voluntários da JSD/Açores

Os militantes da JSD nos Açores podem e devem adquirir competências pessoais e humanas de modo a ficarem mais bem preparados para formalizar o seu trabalho voluntário em prol da comunidade onde estão inseridos, demonstrando pró-actividade, iniciativa e motivação altruísta.

O objectivo desta bolsa é fazer com que os interessados possam contribuir com um pouco do seu tempo para ajudar os outros, de diferentes formas e em várias vertentes, desde a realização de pequenas tarefas, passando pelo apoio técnico, em áreas que vão desde a enfermagem à gestão de empresas e contabilidade. As áreas principais de acção seriam em instituições que se dedicam ao apoio de crianças e à terceira idade.

A formação em primeiros socorros e em protecção civil é outra vertente a explorar de modo a dar competências aos voluntários para agirem em caso de catástrofes.

O intuito desta bolsa é formar pequenos núcleos nas várias ilhas para se conseguir uma maior proximidade com instituições e também para se ficar mais próximo da população.

Esclarecimento - Tentativa de união de listas em São Miguel

Face às últimas notícias vindo a público e depois de algumas questões levantadas sobre a tentativa de junção de listas à liderança da JSD/Açores, venho esclarecer o seguinte:

No passado dia 21 de Julho foi transmitido à outra candidatura que estávamos na disposição de entrar em diálogo para se fazer uma lista única de delegados ao congresso na ilha de São Miguel.

Essa nossa intenção tinha como objectivo indicar os militantes que já contactámos e que pretendem ir ao congresso sem que para isso tivessem que se sujeitar a um sufrágio que se baseia no método de Hondt.

A outra candidatura não se mostrou receptiva a essa proposta, pelo que vamos apresentar uma lista à eleição de delegados na ilha de São Miguel.

Ao contrário do que algumas pessoas tentaram passar, em momento algum se falou da junção de candidaturas, apenas na junção de delegados.

Newsletter enviada aos militantes da JSD/Açores

As razões desta candidatura

A JSD/Açores é uma estrutura partidária onde a pluralidade de ideias e o confronto de opiniões podem e devem ser feitos nos seus órgãos internos.

Nos últimos anos, poucos têm sido os momentos onde esse confronto de ideias tem surgido através de diferentes listas aos principais órgãos da JSD nos Açores, fazendo com que, de certa forma, não haja um debate interno sobre qual deve ser o melhor rumo a tomar.

Por outro lado, esta é uma altura propícia para haver duas listas à Comissão Política Regional, por duas razões: primeiro porque as próximas eleições regionais só irão acontecer em 2012 e segundo porque é a melhor altura para se começar a construir um projecto de juventude que ajude a líder do PSD/Açores, Dr.ª Berta Cabral, a ser a próxima Presidente do Governo Regional.

Com o horizonte em 2012, é necessário que se comece já a traçar um rumo de vitória onde a juventude deverá assumir um papel fundamental. Para isso é de extrema importância que o projecto do PSD vá ao encontro dos jovens e das suas dificuldades nas nove ilhas dos Açores.

É com esse espírito de trabalho e de luta que assumi encabeçar um grupo de militantes que está disposto a trabalhar em prole de um projecto que identifique e apresente soluções para as necessidades dos jovens açorianos.

Este é também um projecto e uma tarefa de todos e de cada um. Um projecto aberto, que terá de chegar primeiro aos militantes, estender-se aos simpatizantes e abranger até os cidadãos que em casa, na rua, no trabalho ou na internet estão preocupados com a juventude açoriana.

Queremos que a credibilidade da nossa acção trespasse as portas partidárias para que haja um reconhecimento regional de toda a comunidade pelo trabalho que queremos desenvolver.

Esta é uma candidatura desprendida e aberta igualmente a todos, onde queremos contar com o teu apoio porque, para nós, Tu Contas Para melhorarmos Os Açores.