Propostas para a Participação Cívica dos Jovens

O Problema:

O aumento do desinteresse dos jovens na participação da vida cívica é cada vez mais um motivo de preocupação de muitos agentes políticos, com especial relevância para o Presidente da República que várias vezes tem chamado a atenção para este problema.

A juventude portuguesa encontra-se desiludida com os fracassos da democracia portuguesa, com especial relevância para a corrupção e está neste momento de costas viradas para a participação cívica e política, envolta numa maré de indiferença que torna os tempos que virão, bastante complicados.

E é essa maré de indiferença que é necessária afastar da juventude portuguesa, promovendo a sua participação mais activa na solução para os problemas que afectam o país e a região, pois só assim é possível construir uma sociedade mais justa, solidária, plural e igual.

Os jovens de hoje estão muito mais preocupados com a sua educação, o primeiro emprego, a habitação própria e relegam as questões político-partidárias para segundo plano. Mas é importante alertar os jovens para a sua integração nos processos de decisão e para o exercício da cidadania.

A participação cívica inclui a participação política e partidária, mas não se confunde nem se esgota na mesma.

A política não se resume à actividade partidária, esta traduz-se também nas iniciativas de voluntariado, e, por aí, queremos que os jovens açorianos participem activamente nas diversas associações e iniciativas em prol da comunidade.

A essência da política é o exercício da cidadania da qual ninguém está isento ou dispensado.

As soluções

Incentivos fiscais:

Devido à actual crise financeira, onde os cortes nos apoios financeiros para as associações sem fins lucrativos têm sido mais que muitos, não tem sido fácil manter em actividade associações juvenis, casas de povo, clubes desportivos, entre outros.

Aliado a esse factor está o facto dos dirigentes dessas associações estarem de forma voluntária a dirigir os seus destinos, perdendo muito tempo da sua vida pessoal e familiar, sem receberem qualquer regalia material em troca.

O alheamento dos jovens dos cargos directivos tem feito com que muitas vezes não haja um rejuvenescimento dessas organizações, fazendo com que continuem a adoptar métodos ultrapassados, o que faz com que não haja um despertar de interesse nas novas gerações em fazer parte dessas associações.

Prova disso é de que em muitos locais dos Açores extinguiram-se filarmónicas, clubes de futebol, grupos e agrupamentos de escoteiros, associações de jovens, entre outros, devido ao facto de não haver pessoas que quisessem ficar responsáveis por esses grupos.

Esses factores podem fazer com que num futuro próximo perca-se várias culturas tradicionais.

Para incentivar a adesão de pessoas, em particular dos jovens, a cargos directivos de associações sem fins lucrativos propomos incentivos fiscais individuais, onde, por exemplo, um presidente de uma associação teria um benefício fiscal até um determinado montante, os vice-presidentes outro montante e os restantes vogais da direcção um montante de valor inferior.

Essa situação poderá ficar reflectida no estatuto de benefícios fiscais e nos estatutos do dirigente associativo voluntário e associativo jovem.

A escola

A escola deve ser igualmente um instrumento a ter em conta na cativação dos jovens para a participação cívica. É necessário que se compreenda que na base de tudo para resolver os problemas que afectam o mundo está a Educação e sobretudo a Educação para a Cidadania, para que desde a infância haja uma maior sensibilização para a participação cívica.

O mundo globalizou-se de tal maneira, que hoje em dia uma simples assinatura numa petição ou um simples clique na Internet, podem causar grandes efeitos.

Torna-se fundamental, incutir desde muito cedo nas crianças e nos adolescentes a consciência de que a resolução dos problemas que afectam a nossa rua, a nossa escola e a nossa freguesia, passam também por nós. Tal pode ser feito através da disciplina de Formação Cívica com um programa melhor estruturado que faça com que alunos, professores e escola participem de uma forma mais activa na sociedade.

Associações de estudantes

É necessário que se trabalhe no sentido de dar o verdadeiro valor às associações de estudantes como órgão democraticamente eleito. São elas que representam e dão voz aos alunos duma escola inteira e muitas das vezes nem condições têm para trabalhar.

No estatuto do aluno está previsto que todas as escolas têm a obrigação de dar condições e apoiar as associações de estudantes, mas tal não acontece em muitas escolas dos Açores.

É ainda necessário desburocratizar o processo de legalização de uma Associação de Estudante, bem como o processo de obtenção de apoios da Direcção Regional da Juventude de forma a haver um contributo financeiro para a execução de um plano de actividades devidamente estruturado e fundamentado.

A JSD, como organização de jovens, deve ter um papel na ajuda às associações de estudantes dos Açores, facultando um manual e dando formação àqueles que querem pertencer a uma Associação de Estudantes, onde deverá ser facultado toda a informação relevante para iniciarem e desenvolverem a sua actividade.

Bolsa de horas voluntária

A bolsa de horas voluntária pretende ser uma ponte entre quem quer dar e quem necessita de receber.

O objectivo desta bolsa é servir de ponto de encontro entre a procura e oferta de trabalho voluntário que visa permitir, numa óptica dinâmica, articular a necessidade de trabalho voluntário das instituições e organizações por área de actividade com a disponibilidade para o prestar por parte de pessoas e entidades, fomentando desta forma o exercício da Cidadania e da Responsabilidade Social.

Tratar-se-á de uma ferramenta on-line, em tempo real, que pretende aproveitar as qualificações dos voluntários e promover a capacitação das organizações.

Através de um site on-line, os voluntários e organizações poderiam se registar no portal, sendo que posteriormente seriam colocados à disposição quais as necessidades, ofertas e horários. Esta seria uma forma de disciplinar e organizar.

Voto Electrónico

Nos últimos anos tem-se assistido a um aumento da abstenção.

Nas últimas eleições autárquicas, os Açores registaram cerca de 43% de abstenção, isto é, cerca de 94.000 açorianos não votaram nas últimas eleições.

A realidade geográfica das nossas ilhas, bem como a quantidade de alunos e trabalhadores que estão fora das suas ilhas no período das eleições, em muito tem contribuído para o aumento da abstenção nos Açores.

Por isso, é necessário abordar alternativas ao sistema actual eleitoral, onde o voto electrónico deverá ser uma opção.

As próximas eleições regionais nos Açores em 2012 poderiam servir de experiência piloto para o resto do país, sendo que se deveria discutir a melhor opção de voto electrónico, ou seja, modo presencial ou não presencial.

Bolsa de voluntários da JSD/Açores

Os militantes da JSD nos Açores podem e devem adquirir competências pessoais e humanas de modo a ficarem mais bem preparados para formalizar o seu trabalho voluntário em prol da comunidade onde estão inseridos, demonstrando pró-actividade, iniciativa e motivação altruísta.

O objectivo desta bolsa é fazer com que os interessados possam contribuir com um pouco do seu tempo para ajudar os outros, de diferentes formas e em várias vertentes, desde a realização de pequenas tarefas, passando pelo apoio técnico, em áreas que vão desde a enfermagem à gestão de empresas e contabilidade. As áreas principais de acção seriam em instituições que se dedicam ao apoio de crianças e à terceira idade.

A formação em primeiros socorros e em protecção civil é outra vertente a explorar de modo a dar competências aos voluntários para agirem em caso de catástrofes.

O intuito desta bolsa é formar pequenos núcleos nas várias ilhas para se conseguir uma maior proximidade com instituições e também para se ficar mais próximo da população.